Receita Federal intensifica combate ao tráfico internacional de drogas com apreensões recordes no principal porto e aeroporto do país

As operações mais recentes da Receita Federal demonstram a eficácia do controle aduaneiro brasileiro nos dois maiores hubs logísticos do país. Em ações coordenadas, foram interceptados mais de 550 kg de entorpecentes, evidenciando atuação robusta em diferentes modais e áreas de especialização. Esse desempenho é relevante para empresas, contadores e contribuintes que lidam com importação, exportação e circulação de cargas.

O feriado de Carnaval ficou marcado por uma expressiva apreensão na Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, com ações lideradas pela Divisão de Conferência de Bagagem (Dibag) e pelo Grupo de Análise e Ações Táticas (Gaat).

O que mudou

As ocorrências demonstram que o controle aduaneiro brasileiro atua com alto nível de especialização, cobrindo tanto o fluxo de passageiros quanto a fiscalização de bagagens e cargas, inclusive com o uso de tecnologia e apoio de equipes de polícia judiciária. Abaixo, os principais acontecimentos relacionados ao Carnaval:

• 12 de fevereiro: apreensão de 31,86 kg de haxixe ocultos na mala de passageiro vindo de Toronto (Canadá). A droga foi avaliada em R$ 2.867.400,00.
• 15 de fevereiro: apreensão de 34,7 kg de haxixe em duas malas pertencentes a cidadão britânico vindo dos Estados Unidos. A droga foi avaliada em R$ 4.080.000,00; o indivíduo foi conduzido às autoridades policiais.
• 15 de fevereiro: localização de 6,946 kg de metanfetamina na bagagem de passageira brasileira procedente de Johanesburgo (África do Sul). A substância foi avaliada em R$ 1.390.000,00.
• 18 de fevereiro: apreensão de cerca de 18 kg de haxixe em mala extraviada de passageiro oriundo de Bangkok (Tailândia). Carga ilícita estimada em R$ 2.160.000,00.

Somadas as informações oficiais, as operações resultaram na retirada de 85 kg de haxixe e 7 kg de metanfetamina de circulação durante o feriado de Carnaval.

Excelência no Modal Marítimo (Porto de Santos)

No mesmo período, no Porto de Santos, a Receita Federal frustrou o envio de 461 kg de cocaína em carga de exportação de papel A4. A seleção da carga foi fruto de critérios objetivos de gestão de risco e confirmou o uso de tecnologia de escâneres e cães de faro, fortalecendo a segurança no principal complexo portuário da América Latina.

A Polícia Federal foi acionada para os procedimentos de polícia judiciária da União e para realizar a perícia no local, apoiando a continuidade das investigações.

Controle Onipresente

A convergência dessas ações evidencia que a efetividade do controle aduaneiro brasileiro é transversal. Seja no modal marítimo ou aéreo, e seja por meio de equipes de repressão ou de fiscalização de bagagens, a Receita Federal assegura que o Estado exerça sua soberania de forma contundente em todas as frentes de comércio exterior e circulação de pessoas.

Impactos práticos

• Empresas: reforço da importância de práticas de compliance aduaneiro, due diligence de fornecedores e controle de cadeia de suprimentos. Operações de importação e exportação passam a exigir maior rastreabilidade documental e alinhamento com procedimentos de fiscalização.
• Produtores rurais: necessidade de atenção aos embarques de commodities e insumos importados/exportados, com foco em documentação, conformidade e gestão de riscos de movimentação internacional de cargas.
• Profissionais da saúde: para setores que importam ou exportam insumos médicos, materiais ou equipamentos, a atuação reforçada da fiscalização ressalta a importância de controles de conformidade, rastreabilidade e verificação de origem.
• Empregadores: a presença de fiscalizações intensas recomenda a adoção de treinamentos para equipes envolvidas em importação/exportação, bem como a implementação de políticas internas de conformidade e governança de risco.

Conclusão

As apreensões registradas pela Receita Federal fortalecem a percepção de que o controle aduaneiro brasileiro atua com rigor e constância em diferentes pontos-chave do país. Para empresários, produtores e profissionais que lidam com operações internacionais, o tema reforça a importância de manter práticas de compliance, governança de risco e acompanhamento profissional para assegurar a conformidade e a continuidade segura das atividades.