Rio de Janeiro e Rondônia não aderem ao subsídio ao ICMS sobre diesel importado, aponta governo

O governo federal anunciou uma medida temporária para reduzir o custo do diesel importado por meio de subsídio ao ICMS. A iniciativa visa conter a alta de combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 90% dos estados já aderiram; dois ou três ainda avaliam a proposta e devem responder hoje ou amanhã.

O subsídio tem caráter temporário e prevê um valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, por dois meses. O custo fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, com R$ 1,5 bilhão por mês. O valor será dividido igualmente entre o governo federal e as unidades da federação: R$ 0,60 da União e R$ 0,60 pelos estados. A medida complementa outras ações anunciadas recentemente, incluindo o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, além do corte no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

O que mudou com o subsídio ao diesel importado

Principais pontos:

• Subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, por dois meses, de caráter temporário e excepcional.
• Custos: R$ 3 bilhões no total, com R$ 1,5 bilhão por mês.
• Quem paga: 50% pela União e 50% pelos estados (R$ 0,60 de cada ente por litro).
• A proposta foi apresentada aos estados após resistência à ideia de zerar o ICMS sobre a importação do diesel.
• Além disso, já foi anunciada a subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores e o PIS/Cofins zerado sobre diesel importado e comercializado.
• Estimativas indicam impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União pela subvenção, enquanto a zeragem do PIS/Cofins pode reduzir a arrecadação em R$ 20 bilhões.

Quem é impactado

De acordo com o governo:

• Quase todos os estados já aderiram ao subsídio, com apenas Rio de Janeiro e Rondônia sinalizando que não vão aderir; dois ou três ainda estão avaliando a proposta e devem responder hoje ou amanhã.
• Produtores rurais e importadores são beneficiários diretos da nova subvenção de diesel, com o subsídio adicional de R$ 0,32 por litro.
• Empresas e empregadores podem sentir a influência da redução de custos com diesel durante o período de vigência.

Quando passa a valer e cuidados a tomar

Trata-se de uma medida temporária com vigência de dois meses. A adesão depende da decisão de cada estado, já que a aplicação do subsídio depende da adesão estadual ao programa. As partes envolvidas devem acompanhar as configurações de uso do benefício e as obrigações fiscais associadas, bem como o impacto orçamentário para cada ente.

Impactos práticos

• Empresas: redução de custos com diesel durante o período de dois meses, com a subvenção dividida entre União e estados.
• Produtores rurais: benefício adicional via subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além do subsídio principal.
• Profissionais da saúde: como empregadores que utilizam diesel em operações ou transporte, podem enfrentar menor pressão de custos operacionais no curto prazo; o efeito depende da adesão estadual.
• Empregadores: a medida pode influenciar o custo de diesel em operações de diversas atividades econômicas.

Conclusão

O tema envolve custos fiscais, impactos para estados e para as empresas que dependem de diesel em suas operações. A adesão dos estados, especialmente a decisão de RJ e Rondônia, é crucial para o alcance da medida. Acompanhar comunicados oficiais e orientações de organizações contábeis é importante para entender obrigações e impactos direcionados a cada negócio.