Dia Internacional das Aduanas: Receita Federal destaca parcerias, inovação e proteção da sociedade

A Receita Federal do Brasil celebrou, em 26 de janeiro, o Dia Internacional das Aduanas, data reconhecida mundialmente pela importância do comércio internacional e pela proteção das fronteiras. A homenagem remete à primeira sessão do Conselho de Cooperação Aduaneira, realizada em 26 de janeiro de 1953, na Bélgica, que originou a atual Organização Mundial das Aduanas (OMA).

Com 73 anos de existência, a OMA reúne 185 países membros, representando mais de 90% das aduanas globais. A organização tem como missão promover padrões internacionais, fortalecer a cooperação entre administrações aduaneiras e estimular a facilitação do comércio legítimo, a arrecadação justa e a proteção da sociedade. Anualmente, a OMA define um tema a ser promovido pelas aduanas ao redor do mundo. Para 2026, o tema escolhido é “Alfândegas protegendo a sociedade por meio da vigilância e do compromisso”.

Contexto e significado do Dia Internacional das Aduanas

O tema de 2026 destaca o trabalho contínuo dos profissionais da aduana diante dos desafios nas fronteiras, reforçando seu papel essencial na proteção da sociedade e no fortalecimento da economia em um contexto global cada vez mais integrado. O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, ressaltou o significado histórico da data e o papel estratégico das aduanas para a sociedade, destacando que a escolha do dia simboliza a evolução da atuação aduaneira no mundo.

“A aduana atua como guardiã da segurança e da economia, alinhada aos mais elevados padrões de modernidade. Seu trabalho envolve estratégias que impulsionam o comércio, fortalecem a economia e protegem a sociedade”, afirmou Barreirinhas. Ele também ressaltou a importância de dar visibilidade ao trabalho aduaneiro e de reconhecer os profissionais que atuam diariamente, muitas vezes longe dos holofotes. “Homenageamos os servidores que tornam esse trabalho possível e incentivamos o uso de tecnologias e inovações para aprimorar ainda mais suas atividades”, completou.

A secretária especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo, reforçou o papel da integração como elemento central da atuação aduaneira. “Cada vez mais a aduana se destaca pelo seu papel e pela sua missão. A Receita Federal aposta fortemente na integração de informações e conhecimentos, algo essencial para que possamos nos fortalecer institucionalmente”, destacou.

Já o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Fabiano Coelho, enfatizou os resultados alcançados a partir da cooperação interna e externa. “Celebramos a integração e a cooperação existentes na Receita Federal. Nossa organização tem alcançado resultados expressivos graças à soma de esforços e a uma visão de conjunto estimulada pela gestão”, afirmou. Para ele, as parcerias ampliam as possibilidades de realização e fortalecem o compromisso com o serviço público. “Nossa aduana é uma das mais inovadoras do mundo, baseada na criatividade e no conhecimento dos nossos servidores”, acrescentou.

A Receita Federal mantém uma atuação pautada na valorização das parcerias institucionais, fundamentais para o cumprimento de seus objetivos estratégicos. Projetos como o Portal Único de Comércio Exterior e o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) são exemplos de iniciativas desenvolvidas em articulação com órgãos públicos e entidades privadas, voltadas à facilitação do comércio, ao fortalecimento da segurança das fronteiras e à promoção do bem-estar econômico e social do país.

Essas ações refletem uma cultura institucional que reconhece a importância do diálogo, da cooperação e da incorporação das diferentes perspectivas dos parceiros envolvidos, contribuindo para o constante aperfeiçoamento dos procedimentos aduaneiros e para uma atuação cada vez mais eficiente e alinhada aos desafios globais.

Homenagens reconhecem contribuições à atuação aduaneira

Como parte das comemorações pelo Dia Internacional das Aduanas, a Receita Federal do Brasil realizou a entrega do Certificado de Mérito da Organização Mundial das Aduanas (OMA), homenagem concedida aos profissionais que se destacaram por sua contribuição para o fortalecimento da atuação aduaneira, da cooperação institucional e da modernização dos procedimentos.

No âmbito da Receita Federal do Brasil, foram homenageados os servidores: Amanda Martha Vieira Scarlatelli Lima Dutra; Andrea Costa Chaves; Carlos Eduardo Assini; Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva; Fábio Lemos Teixeira; Giovana Longo Marchese; Gustavo dos Santos Aidos; Igor Koth Ribas; Marcelo Costa Vidal; Marcelo Mossi Vendramini; Mastroiani Cesar Machado dos Santos; Rogério dos Santos; Valdileia dos Reis Castro da Cunha; e Vitor Barbosa da Fonseca.

Também receberam o certificado representantes do setor público, em reconhecimento à atuação conjunta e ao fortalecimento das parcerias institucionais: Elisa da Silva Braga Boccia; Rita de Cassia Lourenço; Tatiana Lacerda Prazeres; Andrea Lemgruber; e Azael Pérez Azcárraga.

Pelo setor privado, foram homenageados Antônio Carlos Costa e Emerson Kapaz, em reconhecimento à contribuição para o diálogo, a cooperação e o desenvolvimento de iniciativas que fortalecem a facilitação do comércio e a segurança das operações aduaneiras.

A homenagem reforça o compromisso da Receita Federal e da OMA com a valorização das pessoas e das parcerias que contribuem, de forma estratégica, para uma aduana cada vez mais moderna, integrada e alinhada aos desafios globais. Hoje também foi um dia para reconhecer as mulheres que, com dedicação, competência e compromisso, contribuem de forma significativa para o fortalecimento e a excelência da Aduana Brasileira. Entre as homenageadas estavam a Secretária Adjunta da Receita Federal Adriana Gomes Rego e a chefe de gabinete Miriam Takada.

Projetos e iniciativas em foco

A atuação da Receita Federal é marcada pela valorização de parcerias institucionais, com projeções que vão além da fiscalização. Entre os exemplos citados estão o Portal Único de Comércio Exterior e o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), iniciativas desenvolvidas em articulação com órgãos públicos e entidades privadas, voltadas à facilitação do comércio, ao fortalecimento da segurança das fronteiras e à promoção do bem-estar econômico e social do país.

Impactos práticos

• Empresas: a ênfase na integração de informações, cooperação institucional e uso de plataformas como o Portal Único de Comércio Exterior pode facilitar operações de importação e exportação, promovendo maior previsibilidade e segurança jurídica.
• Produtores rurais: a atuação integrada e os mecanismos de cooperação ajudam a facilitar o comércio exterior e a reforçar a segurança das fronteiras, o que impacta a competitividade de produtos agropecuários.
• Profissionais da saúde: a vigilância aduaneira e a cooperação entre órgãos públicos ajudam a assegurar a importação de insumos e equipamentos, com foco na proteção da sociedade.
• Empregadores: o reconhecimento de equipes aduaneiras e o investimento em tecnologias e inovações indicam um ambiente de trabalho voltado à eficiência, à modernização e à melhoria contínua dos serviços públicos.

Conclusão

O Dia Internacional das Aduanas reforça a importância da cooperação, da inovação e da integridade na atuação aduaneira. As ações celebradas pela Receita Federal, em parceria com a OMA, ressaltam o papel estratégico das aduanas na facilitação do comércio, na proteção da sociedade e no fortalecimento da economia. Acompanhar as evoluções nesse campo e manter evidências de obrigações e boas práticas com o suporte de profissionais da contabilidade e da área tributária é fundamental para empresas, produtores e profissionais que atuam no Brasil.