Fazenda prorroga subsídio de gasolina por 30 dias; diesel permanece com benefício até 16 de setembro

A subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina foi prorrogada por mais 30 dias, a partir de 26 de julho. A medida havia entrado em vigor em 25 de maio e venceria em 25 de julho. A decisão foi tomada diante da escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã e da alta do petróleo no mercado internacional. A portaria foi assinada pelo ministro Dario Durigan. O objetivo é conter uma alta excessiva nos preços da gasolina em meio ao avanço das cotações externas.

O Ministério da Fazenda também informou que a subvenção de R$ 1,12 por litro para o diesel permanece em vigor, sem alterações, com validade até 16 de setembro. O pagamento é feito diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da ANP. O custo da medida era estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, dentro do desenho inicial de dois meses, agora estendido. Em momento anterior, com o arrefecimento da guerra, havia sido retirada uma subvenção semelhante do diesel, de R$ 0,35 por litro.

O que mudou

• Aprorrogada por 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, válida a partir de 26 de julho. A medida já havia entrado em vigor em 25 de maio e venceria em 25 de julho.
• A subvenção de R$ 1,12 por litro para o diesel permanece em vigor, sem alterações, com validade até 16 de setembro.
• O limite do benefício para a gasolina é de até R$ 0,89 por litro, valor equivalente ao total de tributos federais pagos por litro do combustível (PIS, Cofins e Cide); o subsídio de gasolina de R$ 0,44 por litro representa cerca de metade dessa cobrança.
• O pagamento é feito diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da ANP.
• O custo da medida era estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, dentro do desenho inicial de dois meses, agora estendido.
• Com o barril de petróleo próximo de US$ 100, o governo decidiu manter o arcabouço atual; em momento anterior, com o arrefecimento da guerra, havia sido retirada uma subvenção semelhante do diesel, de R$ 0,35 por litro.

Quem é impactado

Segundo o Ministério da Fazenda, o pagamento do subsídio é feito diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da ANP. A prorrogação envolve esses agentes no fluxo de recursos ligados ao combustível.

Quando passa a valer

• Subvenção da gasolina: por mais 30 dias a partir de 26 de julho.
• Subvenção do diesel: permanece válida até 16 de setembro (sem alterações).

Cuidados e observações

É importante acompanhar comunicados oficiais, pois alterações no arcabouço podem ocorrer conforme o cenário internacional e a necessidade de conter altas de preços. A Fazenda indicou que a decisão manteve o arcabouço atual diante das condições vigentes.

Impactos práticos

• Empresas: a continuidade da subvenção de gasolina pode ajudar a atenuar oscilações de preço para operações que dependem de combustível, durante o período de vigência.
• Produtores rurais: a extensão do subsídio pode impactar o custo de aquisição de gasolina utilizado em atividades agrícolas, considerando o fluxo de pagamentos da ANP.
• Profissionais da saúde: custos com transporte e logística de serviços podem ser afetados pela manutenção do benefício, até a data de vigência prevista.
• Empregadores: o planejamento de custos de transporte e operação deve levar em conta a vigência atual do subsídio e as datas indicadas.

Conclusão

A prorrogação do subsídio de gasolina por mais 30 dias, aliada à manutenção do diesel subsidiado, reforça a importância de acompanhar as medidas de política tributária que afetam o preço dos combustíveis. Contadores e empresários devem permanecer atentos a novas portarias e obrigações decorrentes, buscando orientação profissional quando necessário.